Comunidade quilombola do Curiaú denuncia ameaça de demolição de residências e fecha rodovia em protesto

Moradores da comunidade quilombola do Curiaú, em Macapá, denunciam uma situação de tensão envolvendo notificações judiciais para desocupação de imóveis e a possibilidade de demolição de residências, entre elas o bar de Seu Dico e a casa pertencente à família. A denúncia foi feita por Marcione das Chagas Leite, filha de Seu Dico, proprietário do estabelecimento.

Segundo a denúncia, oficiais de Justiça, acompanhados pela Polícia Militar, estiveram na comunidade nesta quinta-feira (12) para notificar a retirada de pertences dos imóveis. Marcione afirma que outras nove residências também estariam ameaçadas de demolição.

Comunidade questiona processo judicial

Um dos pontos mais polêmicos apresentados no relato é a alegação de que o território possui proteção federal e que a defesa da família já teria apresentado documentos, incluindo árvore genealógica e mapas, para comprovar os vínculos históricos e territoriais com a área.

Marcione questiona ainda por que o processo continua tramitando na Justiça Estadual, enquanto a defesa sustenta que a questão deveria ser analisada pela Justiça Federal, considerando os direitos territoriais quilombolas.

Outra denúncia envolve supostas intimidações contra familiares, inclusive uma invasão à residência por pessoas que, segundo o relato, estariam armadas com terçados. Marcione também relaciona o início dos conflitos à passagem de uma serra que teria comprometido o acesso ao lago e os direitos de uso tradicional da comunidade.

Agravo de Instrumento_Raimundo

Agravo de Instrumento_Raimundo

Ofício TITULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIOFCP N° 001 99

Quilombolas pedem respeito aos seus direitos

A comunidade questiona a condução do processo e cobra que os direitos territoriais quilombolas sejam considerados antes de qualquer medida de retirada ou demolição. O caso levanta um debate importante sobre a proteção constitucional das comunidades tradicionais, seus territórios e o direito à defesa.

Em protesto, moradores decidiram fechar a Rodovia do Curiaú e afirmaram que manteriam a interdição até receberem uma resposta das autoridades. Como alternativa, orientaram motoristas a utilizar o ramal do Farinha Seca.

A situação exige atenção dos órgãos responsáveis, especialmente diante da necessidade de garantir o devido processo legal, o direito à ampla defesa e a proteção dos direitos territoriais da comunidade quilombola.