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Joelma Braga, presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Mazagão, é alvo de denúncias por agressões e ameaças a associados.

O Portal Giro do Amapá teve acesso a áudios atribuídos à presidente da Colônia de Pescadores Z-8 de Mazagão, Joelma Braga. Segundo a equipe de reportagem, nas gravações ela faria ameaças a associados para que votassem nos candidatos Josenildo e João Pedro, ambos do PDT e eleitos. O conteúdo abaixo reproduz o que consta nos áudios obtidos e no boletim de ocorrência. Trata-se de denúncias, e não de condenação.

1. Supostas ameaças a associados por voto

Nos áudios, Joelma Braga teria dito aos pescadores que quem não votasse nos candidatos Josenildo e João Pedro não deveria procurá-la caso tivesse problemas com o seguro. Ela também teria afirmado que só ajudaria quem votasse nos candidatos indicados por ela e que os associados que não apoiassem os candidatos não deveriam contar com ela.

Ainda segundo os áudios, a presidente afirma acompanhar os perfis dos associados nas redes sociais, verificar quem compartilha e comenta as publicações dos candidatos e receber retorno no privado. Em um dos trechos, ela diz que “o trem está passando, ainda dá tempo de entrar”.

O que diz a lei: O Código Eleitoral (Lei 4.737/65), em seu art. 301, prevê como crime usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato. O art. 41-A da Lei 9.504/97, em seu § 2º, também considera captação ilícita de sufrágio a violência ou grave ameaça com a finalidade de obter o voto.

2. Troca de matrícula por voto e apoio (ponto de maior gravidade)

Segundo os áudios, Joelma Braga teria afirmado que a matrícula de pescadores não foi cobrada, o que ela vincula ao apoio aos candidatos Josenildo e João Pedro. Ela também teria dito que inscreve associados, mas também os retira da colônia, que na “costa” dela não entram candidatos de fora (“os que vêm de gambiarra”) e que somente serão beneficiados aqueles que a acompanham em campanhas e reuniões políticas.

O que diz a lei: O art. 299 do Código Eleitoral tipifica como corrupção eleitoral dar, oferecer ou prometer vantagem em troca de voto ou apoio. O art. 41-A da Lei 9.504/97 prevê a captação ilícita de sufrágio, que pode levar a multa e à cassação do registro ou do diploma. Dispensar a cobrança de matrícula em troca de apoio político, se comprovado, pode ser enquadrado como oferta de vantagem.

3. Exclusão de associados que não apoiaram os candidatos

Nos áudios, a presidente teria dito que tem poder de retirar associados da colônia e que, após as eleições, “muita coisa vai mudar”. Segundo a denúncia, Joelma Braga ameaçou retirar da colônia uma associada e os demais associados que não apoiaram os candidatos Josenildo e João Pedro.

O filho dessa associada foi defender a mãe, justamente por causa da ameaça de exclusão da colônia.

O que diz a lei: A Constituição Federal, no art. 5º, XX, e no art. 8º, V, assegura que ninguém será obrigado a associar-se ou a permanecer associado a uma entidade. O art. 14 garante o voto direto e secreto. A exclusão de associados por motivação política pode ser questionada na Justiça.

4. Convocação obrigatória para reuniões e “bandeiradas”

Segundo os áudios, Joelma Braga convocou os associados da Colônia Z-8 e afirmou que a participação nas reuniões políticas e nas bandeiradas é obrigatória, com exceção de gestantes e doentes. Ela também teria dito que disponibilizou ônibus e lanche para os pescadores participarem de reuniões políticas.

Na gravação, a presidente orienta que seu grupo seja identificado por balões azuis, balançando-os e falando o nome dos candidatos, e cita a existência de um grupo de mensagens em que os candidatos estão presentes.

O que diz a lei: A colônia é uma entidade de classe e não deve ser usada para fins político-partidários. A Lei 11.699/2008 trata as colônias como órgãos de classe dos trabalhadores da pesca, e a Constituição (art. 8º) trata a organização sindical como livre e voltada à defesa dos interesses da categoria. Além disso, o art. 24 da Lei 9.504/97proíbe que entidades de classe ou sindicais doem recursos a campanhas eleitorais, e a oferta de transporte e alimentação por essas entidades pode ser analisada pela Justiça Eleitoral.

5. Valores citados: seguro valor de R$ 6 mil

Nos áudios, Joelma Braga cita o valor de R$ 6 mil relacionado ao seguro dos pescadores e afirma que o benefício já havia sido assegurado à categoria por intermédio do candidato Josenildo. A presidente também declara que cerca de 100 pescadores já teriam recebido o seguro. Em outro trecho, ela diz que, se os pescadores fossem justos, os candidatos nem precisariam fazer campanha.

6. Agressão registrada em boletim de ocorrência (27/10/2026)

Segundo a denúncia, o filho de uma associada foi até Joelma Braga para defender a mãe, que havia sido ameaçada de ser retirada da colônia. Segundo o boletim de ocorrência, no dia 27/10/2026, Joelma Braga teria agredido o rapaz. De acordo com o registro, ela teria desferido um tapa no rosto da vítima, que caiu da motocicleta, o que causou danos materiais.

Em áudio, Joelma Braga afirma estar sendo “sincera com os associados” e diz que “meteu a porrada” no rapaz.

 

Áudios de Joelma Braga, presidente, teriam sido modificados pelos denunciantes.

Boletim de ocorrência

Vídeo mostra agressão registrada contra filho de associada da Colônia Z-8

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